quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Deputado Federal Hercílio Diniz propõe Projeto de Lei com política nacional de proteção a idosos em situação de solidão social

28/10/2026 2112 visualizações
Deputado Federal Hercílio Diniz propõe Projeto de Lei com política nacional de proteção a idosos em situação de solidão social

O deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) é autor do Projeto de Lei nº 531/2026, que institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social (PNPSISS).


 A proposta busca criar mecanismos para identificar, acompanhar e oferecer suporte a pessoas idosas que vivem em situação de isolamento prolongado, sem vínculos familiares ativos ou uma rede de apoio comunitária. 

O projeto tramita na Câmara dos Deputados e está na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). 

A iniciativa chama a atenção para uma realidade que nem sempre é percebida: a de idosos que vivem sem companhia, sem apoio próximo e sem acesso regular a uma rede de proteção. Mais do que a ausência de pessoas dentro de casa, a solidão social pode representar uma condição de vulnerabilidade que compromete o bem-estar e a qualidade de vida. 

“Precisamos olhar para a pessoa idosa com atenção, respeito e responsabilidade. Muitas vezes, existem pessoas que passam dias sem receber uma visita, sem ter com quem conversar ou sem contar com alguém que possa ajudá-las em uma necessidade. 

Nosso objetivo é criar mecanismos para identificar essas situações e aproximar o poder público de quem mais precisa. 

Cuidar dos idosos também significa garantir convivência, acolhimento e dignidade”, afirma o deputado federal, Hercílio Diniz. Medidas previstas Entre os principais instrumentos propostos pelo PL nº 531/2026 está a criação do Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social, destinado a mapear pessoas idosas em situação de isolamento e facilitar a articulação dos serviços públicos de proteção.


 A proposta também prevê o Programa Visita Solidária Federal, com ações periódicas de acompanhamento dos idosos identificados, além de atendimento psicológico preventivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 


MOutro eixo é a criação de centros comunitários intergeracionais, voltados à convivência e à integração entre pessoas de diferentes idades. 

O projeto ainda incentiva iniciativas de moradia compartilhada assistida, nas quais idosos possam dividir residências com suporte de cuidadores ou equipes públicas, em articulação com entidades da sociedade civil. 

As medidas buscam fortalecer os vínculos sociais, prevenir o agravamento de situações de vulnerabilidade e ampliar as possibilidades de acolhimento e participação comunitária da população idosa. Proteção que vai além da assistência 


A proposta parte do entendimento de que o envelhecimento exige políticas públicas capazes de considerar não apenas as necessidades de saúde e assistência, mas também a importância dos vínculos afetivos e comunitários. 

Para Hercílio Diniz, a atuação do poder público precisa contribuir para que a pessoa idosa não fique invisível diante de situações de abandono e isolamento. “Envelhecer com dignidade precisa ser uma realidade para todos. 

Não podemos ignorar quem está isolado, muitas vezes sem condições de pedir ajuda. Queremos estimular uma rede de proteção que permita identificar essas pessoas, acompanhar suas necessidades e promover mais qualidade de vida. 

É uma iniciativa que valoriza o cuidado, a convivência e o respeito a quem tanto já contribuiu com a nossa sociedade”, destaca o parlamentar. Serviço Projeto de Lei nº 531/2026 Autor: deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) Tema: 


Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social Tramitação: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Acompanhe a tramitação no portal da Câmara dos Deputados: 

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?fichaAmigavel=nao&idProposicao=2602837